Sociedade de Advogados Barrichello

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Artigos

Infecção hospitalar e ônus da prova

Infecção hospitalar e ônus da prova

11/2020 Na doutrina de DÉCIO POLICASTRO “Quem procura um hospital leva consigo a esperança de recuperar a saúde, abalada por alguma enfermidade. Entre os deveres das entidades hospitalares, encontram-se a prevenção de contaminações e o emprego de meios para evitar riscos de contração de doenças aos internados. Nenhum hospital deseja infectar seus usuários, posto que tal acontecimento prolonga o tempo de internação, pode levar à morte, gera custos adicionais e compromete a reputação da instituição” (in, Erro Médico e suas consequências...

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Das modificações legais do crime de estelionato

Das modificações legais do crime de estelionato

09/2020 O estelionato é um dos crimes mais comuns em nosso país. O crime se caracteriza pela prática de meios ardilosos empregados pelo malfeitor, para causar prejuízo patrimonial às suas vítimas. De acordo com a definição legal, estampada no artigo 171 do Código Penal, o estelionato ocorre quando a pessoa obtém, “...para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. Até o advento da Lei 13.964/2019, denominada de Pacote...

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Recuperação de crédito tributário. PIS/COFINS Monofásico no Simples Nacional

Recuperação de crédito tributário. PIS/COFINS Monofásico no Simples Nacional

09/2020Diversas empresas optantes pelo Simples Nacional desconhecem que muitas mercadorias são tributadas a alíquota zero, uma vez que foi o industrializador ou importador que já recolheu os valores dessas contribuições para as etapas seguintes. Essa tributação concentrada é denominada de regime Monofásico do PIS e da COFINS. Em outras palavras, os recolhimentos dessas contribuições ocorrem de forma antecipada pelo fabricante ou importador, de modo que os demais participantes da cadeia de consumo (revendedores) não precisam promover o recolhimento dos tributos. A rigor, estão...

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Aposentados com salários altos no início da carreira e a famigerada “revisão da vida toda

Aposentados com salários altos no início da carreira e a famigerada “revisão da vida toda"

Aposentados que tiveram salários maiores no início da carreira profissional e a famigerada “revisão da vida toda”   08/2020 Via de regra, no curso natural da vida, as pessoas começam suas carreiras profissionais ganhando salários menores, e com o passar dos anos, com o ganho de vivência profissional, alçam salários maiores.Os recém-formados e até mesmo os recém inseridos no mercado de trabalho sem uma formação profissional, começam a trabalhar ganhando salários próximos ou iguais a um salário mínimo. Com o passar dos anos, a...

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Lucro real, lucro presumido ou simples nacional?

Lucro real, lucro presumido ou simples nacional?

Lucro real, lucro presumido ou simples nacional? Qual o melhor regime tributário para sua empresa pagar menos impostos?   06/2020   Como advogados vemos constantemente empresas que não conseguem lucrar o esperado, devido à grande carga tributária que precisam suportar.   Aliás, algumas chegam a pagar mais impostos que o necessário, enquanto outras, que sabem se adequar à legislação, possuem maiores chances de liderar seus mercados, pois adotam uma estratégia inteligente de redução de custos e tributos, e assim aumentam sua lucratividade.   Em outras palavras, a melhor...

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Em tempos de COVID-19: saiba a importância e formas de testamento

Em tempos de COVID-19: saiba a importância e formas de testamento

05/2020Embora para algumas pessoas esse tema ainda possa ser um tabu, a única certeza inerente a todo ser humano é que um dia ele irá falecer, não importa o quanto isso seja indesejável. No cenário mundial atual, em que vivemos a pandemia do COVID-19, somos diariamente informados sobre o número crescente de mortes, o que nos faz questionar a fragilidade da vida humana e que também nos mostra como de uma hora para outra as coisas podem mudar de forma radical. Fazemos...

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